Curso de Mediação no Direito de Família

Olá classe jurídica!

Fizemos neste mês de junho que passou, um mini-curso para os monitores e profissionais que atuam no Escritório do Núcleo de Prática Jurídica junto ao convênio da FAPEPE com a DEFENSORIA PÚBLICA de São Paulo.

Iniciamos com o Dr. Nivaldo Junior que abordou questões internas e de funcionamento do Excritório. Assuntos importantes quando se pensa em um escritório que oferece um atendimento de primeira qualidade para aqueles que são usuários da Justiça Gratuita. É preciso tratar as pessoas de forma humana e respeitosa, buscando sempre a resolução alternativa de seus conflitos, mediante uma postura mediadora.

No mesmo dia, falamos sobre os chamados Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos (MESC), estabelecemos os conceitos de Mediação e a diferenciamos da Conciliação, Negociação e da Arbitragem. Trabalhamos, em resumo, a idéia de que nossa missão diante do convênio é procurar a utilização destes métodos para resolver os conflitos dos assistidos, sobretudo os relacionados ao Direito de Família. É sabido que tais métodos não excluem o método padrão utilizado pelo Estado para dirimir os conflitos em geral: o processo. Mas é preciso entender que é possível mediar um conflito sem decidir pelos envolvidos. Na mediação são usadas técnicas para as pessoas resolvam seus conflitos por si mesmas; é barato, rápido e as pessoas saem muito mais satisfeitas com a solução do que a experiência desgastante e demorada do processo.

E para encerrar a noite, a Professora Lucinéia, Coordenadora do curso de Serviço Social e nossa Assistente Social no Convênio, abordou a experiência real e prática da Mediação, explanando sobre os estágios (dinâmica) da mediação. Foi um momento muito válido, pois é visível que os Assistidos chegam para a tentativa da Mediação, cheias de carga emocional. Elas precisam ser ouvidas, deixar que descarreguem. Obviamente elas fazem isto dentro de parâmetros que são estabelecidos no início da mediação. As partes são ouvidas, depois são esclarecidas suas dúvidas e, por fim, são auxiliadas a conclusão por si mesmas. Nada mais justo e democrático; um verdadeiro exercício da Cidadania. A Professora explorou esta dinâmica dentro da realidade dos conflitos familiares que são tão emocionais e intensos, afinal, mesmo que o casal se separe, os filhos deste casal continuam tendo pai e mãe!

No outro dia foi a vez de ouvirmos a brilhante fala do Professor Carlos Messinetti, que fez um apanhado geral sobre alguns temas importantes na seara jurídica no tocante ao Direito de Família, explorando questões sobre União Estável, Separação e Divórcio, enfocando questões como Alimentos, Bens, Guarda e Visita. Este fecho foi bem necessário para que os monitores pudessem aprimorar questões de Direito de Família, assuntos de bastante incidência junto ao convênio.

Enfim, foram momentos muito importantes nesta nossa jornada, e planejamos a realização de um curso mais aprimorado e com carga horária maior para o 2º semestre de 2010. Aguardem! Ao final realizamos esta foto com todos os participantes e palestrantes.

Um abraço, Professor Luis Fernando.