Democracia: concessão ou conquista? O que sabemos?

Olá queridos alunos e leitores, saudações!
No último domingo tive a oportunidade de assistir o "Canal Livre", programa exibido pela Tv Bandeirantes. O entrevistado da semana foi o político Ciro Gomes. Após acalorado debate, em que o Senador pode usar de toda a sua retórica, e afora as alfinetadas recíprocas com os jornalistas debatedores, ao final foi dada oportunidade para que em um minuto, o Senador pudesse deixar uma mensagem. Foi então que ele "mandou ver": "...Democracia não é um regime de concessão, mas um regime de conquista". A frase é de efeito, e talvez "SEM EFEITO". Ela me deixou refletindo em como somos bons em falar lindas frases e como a teroria se distancia tanto da prática. Tudo bem vai, posso estar exagerando é verdade...mas não há como negarmos que estamos longe (falando como nação) de entendermos e compreendermos o que pode ser conquistado com o regime democrático, notadamente, sobre o manto de um Estado de Direito. O povo brasileiro em geral ainda vê a democracia como um objeto lúdico; os mais esclarecidos como algo utópico e os políticos, ah os políticos...como um "lob".
Será que sabemos...
Que a Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou indiretamente?
Que a Democracia é um conjunto de princípios e práticas protetores da liberdade humana?
Que a Democracia baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias, sabendo que todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem os direitos fundamentais dos indivíduos e das classes minoritárias?
Que as Democracias protegem de governos centrais muito poderosos e fazem a descentralização do governo a nível regional e local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e receptivo às pessoas quanto possível?
Que as Democracias entendem que uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade?
Que as Democracias conduzem regularmente eleições livres e justas, abertas a todos os cidadãos. As eleições numa democracia não podem ser fachadas atrás das quais se escondem ditadores ou um partido único, mas verdadeiras competições pelo apoio do povo?
Que a Democracia sujeita os governos ao Estado de Direito e assegura que todos os cidadãos recebam a mesma proteção legal e que os seus direitos sejam protegidos pelo sistema judiciário?
Que as Democracias são diversificadas, refletindo a vida política, social e cultural de cada país. As democracias baseiam-se em princípios fundamentais e não em práticas uniformes?
Que os cidadãos numa Democracia não têm apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege os seus direitos e as suas liberdades?
Que as sociedades Democráticas estão empenhadas nos valores da tolerância, da cooperação e do compromisso.
Que as Democracias reconhecem que chegar a um consenso requer compromisso e que isto nem sempre é realizável. Nas palavras de Mahatma Gandhi, “a intolerância é em si uma forma de violência e um obstáculo ao desenvolvimento do verdadeiro espírito democrático”?
Será que sabemos!?
Amplexos.
Luis Fernando Nogueira.

Burocracia como fator impeditivo da livre iniciativa: transição modernidade - pós-modernidade

A Empresa desempenha atividade econômica e encontra no artigo 170 da Constituição Federal sua fundamentação. Um dos princípios encontrado neste texto constitucional é o da Livre Iniciativa. Vive-se atualmente numa sociedade de transição entre a modernidade e a pós-modernidade. Nesta última encontra-se uma nova perspectiva da postura do empreendedor e da sociedade empresária, sendo necessário o atendimento às exigências das características marcantes de um mundo economicamente globalizado, tais como: flexibilidade, agilidade, comodidade, informalidade, a queda das fronteiras. A burocracia, termo melhor desenvolvido por Max Weber diz respeito ao modo de organização administrativa da empresa. Hoje ganhou outra conotação dizendo respeito ao excesso de papéis e procedimentos para, por exemplo, a abertura de uma empresa. A burocracia é inflexível, causa morosidade no processo, não proporciona comodidade, é extremamente formal e dificulta a queda das barreiras geográficas para o desempenho da atividade econômica. Assim, a burocracia emperra o surgimento de novas empresas diante de um mundo que se globaliza economicamente e com forte base em um estilo de vida pós-moderno e isto tem reflexo no princípio da Livre Iniciativa consagrado na Constituição Federal do Brasil. A internet, especialmente os sites de negócios proporcionam todos os anseios para que a empresa atenda às necessidades atuais, tanto no mercado nacional como no mercado internacional.

Palestra

Olá queridos!

Precisamos observar o quão rico é o mundo da advocacia. Como tenho me apaixonado a cada dia por esta atividade jurídica tão importante para a consecução da Justiça. Interressante que junto ao cliente é possível prestar serviço repressivo (posterior), ou então, um trabalho preventivo. Existem muitos dados estatísticos que apontam para o sucesso deste trabalho preventivo, quando se tem em mira a informação, conscientização das leis (direitos e obrigações) relacionadas à empresa e às pessoas que ali trabalham.

Pois é, realizamos semanas atrás uma destas palestras voltadas para a hierarquia de um grande mercado da região. Lá pudemos trabalhar, inclusive com dinâmicas, o papel da liderança e as causas mais frequentes e ensejadoras de Reclamações Trabalhistas. Foi bastante importante esta atividade, porquanto as pessoas ali presentes aprenderam um pouco mais sobre si, sobre liderarem a si mesmas em primeiro lugar. Aprenderam ainda, que as decisões tomadas enquanto líderes, podem refletir direta e proporcionalmente nas demandas trabalhistas. Foi um verdadeiro sucesso!