segunda-feira, 18 de abril de 2011

Respostas ao Exercício

Vejam se concordam com as minhas respostas, verifiquem se algo está errado e comentem:

Item 1) - Neste caso trata-se de uma obrigação de fazer em que Paulo deverá executar uma performance. Temos ai a Espécie e os objetos mediato (a dança) e imediato (a prestação: fazer a dança). O credor será o municípo do Rio de Janeiro e o Devedor, Paulo.

Item 2) - A obrigação em análise é a de Manoel. Assim, Credor é Rui e Devedor é o Manuel. A obrigação é pecuniária, importando a entrega de determinada quantia em dinheiro. Assim, a espécie de obrigação é a de dar, sendo o objeto mediato (o dinheiro) e o imediato (a entrega do dinheiro).

Item 3) - Deve ser vista apenas a obrigação de João, ou seja, Miguel emprestou a este seu apartamento. O João se comprometeu a devolvê-lo após 2 anos. Portanto, trata-se de uma obrigação de dar/restituir coisa certa, sendo o Miguel o credor e João o Devedor. O bem da vida o apartamento (objeto mediato) e a prestação (objeto imediato) a restituição do apartamento dentro do prazo estabelecido.

Item 4) - A mesma situação do item 3). A virgínia tem a obrigação de dar/restituir (espécie) coisa certa, o carro (objeto mediato), cujo credor é o corajoso namorado (rsrsrsr) e o devedor: Virgínia.

Item 5) - Pitágoras (devedor) assumiu o compromisso (futuro) de vender imóvel situado em Cuiabá. Assim, obrigação de dar, o bem da vida (o imóvel). O problema não deixa claro se se trata de "o bem" ou "um bem", portanto, não se sabe a princípio com estes dados a certeza ou incerteza do bem. O que acham?

Item 6) - Trata-se de uma declaração unilateral de vontade (fonte obrigacional), em que se obriga a dar quantia em dinheiro (obrigação pecuniária). O devedor é a própria Melinda, mas haverá indeterminabilidade do sujeito ativo (credor), que será aquele que achar no prazo de 10 dias, a cachorrinha. O bem da vida é dinheiro e a prestação a entrega de 300,00 reais.

Item 7) - Neste caso, Flávio (devedor) se obrigou a DAR coisa INCERTA (10 sacas de feijão, sem especificar a qualidade...lembram, concentração de débito etc.?), para a PRefeitura (credora). A prestação é a entrega de das 10 sacas de feijão (Dar) e o bem da vida são as 10 sacas de feijão.

O item 8 comentarei depois da aula respectiva, pois trata-se de uma obrigação alternativa.

Amplexos,

Prof. Luis Fernando.

terça-feira, 12 de abril de 2011

Direito das Obrigações - Exercícios para fixação de aprendizado

Olá Classe Jurídica! Em especial, os alunos da FAI - Direito Civil (Obrigações). Abaixo as questões que foram usadas para trabalho em sala de aula. Acompanhem porque ainda esta semana colocarei gradativamente as respostas, por isso acesse e participe discutindo cada questão respondida. Aproveitem para estudar, nossa prova está chegando (dia 19/04), por isso não deixem para a última hora, acessem, debatam, opinem, estudem aqui no blog!


1) Paulo, bailarino de fama internacional, foi contratado para executar uma performance de dança pelo município do Rio de Janeiro. Quanto à obrigação assumida por Paulo, responda:
Espécie de obrigação:
Objeto:
Credor (Sujeito ativo):
Devedor (sujeito passivo):

2) Manuel se obriga a pagar mensalmente R$ 300,00 pelo aluguel de um imóvel de propriedade de Rui. Quanto à obrigação assumida por Manuel, responda:
Espécie de obrigação:
Objeto:
Credor (Sujeito ativo):
Devedor (sujeito passivo):

3) Miguel, com pena de seu amigo João, entrega em comodato (empréstimo de coisa infungível) seu apartamento pelo prazo de dois anos ao amigo. João se compromete a, findo o período de dois anos, desocupar o imóvel de Miguel. Quanto à obrigação assumida por João, responda:
Espécie de obrigação:
Objeto:
Credor (Sujeito ativo):
Devedor (sujeito passivo):

4) Virgínia, precisando de um carro para ir ao médico, solicita emprestado o veículo de seu namorado, que atende à solicitação de Virgínia ressalvando que o carro deve ser entregue ao fim do dia. Quanto à obrigação assumida por Virgínia, responda:
Espécie de obrigação:
Objeto:
Credor (Sujeito ativo):
Devedor (sujeito passivo):

5) Pitágoras, compromissário vendedor, celebra com Hércules, compromissário comprador, um compromisso de compra e venda de bem imóvel residencial localizado em Cuiabá. Quanto à obrigação assumida por Pitágoras, responda:
Espécie de obrigação:
Objeto:
Credor (Sujeito ativo):
Devedor (sujeito passivo):

6) Desesperado com o sumiço de “Kelly”, sua cachorrinha de estimação, Melinda, além de espalhar diversos cartazes pelas ruas de sua cidade, fez anunciar nos veículos de grande circulação da imprensa falada e escrita uma promessa de recompensa no valor de R$ 300,00 para quem a encontrasse no prazo máximo de dez dias. Quanto à obrigação assumida por Melinda, responda:
Espécie de obrigação:
Objeto:
Credor (Sujeito ativo):
Devedor (sujeito passivo):


7) Flávio, próspero agricultor, se compromete a fornecer para a Prefeitura de Pindamonhangaba 10 sacas de feijão por mês, por um período de 12 meses. Quanto à obrigação assumida por Flávio, responda:
Espécie de obrigação:
Objeto:
Credor (Sujeito ativo):
Devedor (sujeito passivo):

8) Cássio, diante da perda total de seu carro decorrente de um acidente automobilístico é informado pela seguradora Ombro Amigo S.A. que pode optar entre a entrega de um veículo automotor idêntico ao perdido ou pelo equivalente em dinheiro. Quanto à obrigação assumida pela seguradora Ombro Amigo S. A., responda:
Espécie de obrigação:
Objeto:
Credor (Sujeito ativo):
Devedor (sujeito passivo):

Amplexos

Professor Luis Fernando