segunda-feira, 26 de julho de 2010

Classe Jurídica: vamos refletir sobre o Aborto?

Olá classe jurídica! Tema bastante controverso no meio jurídico-social é o do aborto. Tal controvérsia se localiza exatamente porque alguns entendem que tal técnica poderia ser autorizada em nosso ordenamento jurídico, notadamente em casos da gravidez indesejada decorrentes de estupro, por exemplo.
A verdade é que em nosso ordenamento a prática do aborto é crime e, em geral, tem sido aceita a ideia do aborto nestes casos oriundos de violência sexual. Mas tal situação não está isenta de críticas e muito menos de discussões. Em amor ao debate (e a classe juridica gosta disso) tenho a honra de trazer a reflexão do aluno da UNIESP FAPEPE, Marco Aurélio de A. dos Santos. Ele é estudante do 4º Termo de Direito e tive o prazer de ser seu professor de Direito Constitucional no termo que passou (3º Termo). Vale a pena ler sua reflexão pessoal sobre o tema e comentá-la discordando ou concordando. Não importa qual sua opinião, vale a pena a discussão; vale a pena o debate; vale a pena a reflexão!

Assim, abaixo trago na íntegra o texto intitulado "Refletindo sobre o aborto".

Amplexos e uma ótima leitura e reflexão a todos.



Refletindo sobre o aborto


A discussão acerca do aborto, por vezes, segue um rumo que não deveria seguir. Preocupa-se se o tema é questão de saúde pública ou se é direito da mulher dispor de uma parte de seu corpo. Pois bem, antes de iniciar minha argumentação, falarei um pouco sobre os dois argumentos citados.

Afirmar que o aborto é questão de saúde pública é dar as mãos a argumentos nazistas. Estes acreditavam que os judeus também eram questão de saúde pública. Eles eram gente, mas não eram gente como a gente, diziam os nazistas. Os judeus eram um problema que deveria ser controlado. Capturaram o máximo de judeus que puderam e o plano era deportar os coitados para qualquer lugar; mas um lugar só de judeus. Quando perceberam que tal tarefa seria impossível, resolveram cortar o mal pela raiz: mataram 6 milhões de inocentes, que nada fizeram para merecer este fim cruel, concorda?

Já se falou de controle de natalidade no Brasil, ou seja, restringir o direito de ter filhos apenas a privilegiados. Dizem que seria uma maneira de conter o avanço da pobreza e da miséria. Mas impedir um pai e uma mãe de terem uma criança é nojento. É quase como brincar de Deus e dizer: “Você não pode ter filhos, seu inferior!”. Por sorte isso não aconteceu. Mas, não acontecendo, as mulheres engravidam. Então surge o problema: “O que fazer com aquele feto que pode, hipoteticamente, viver na pobreza e tornar-se um marginal?”. A resposta à pergunta acima, parece simples: Temos que controlar o problema! Aborte a gravidez! Ou seja, corte o mal pela raiz. Assim, como fizeram os nazistas com os judeus, faça com fetos que ao menos podem dizer se querem ou não viver.

Afirmar que o feto é parte do corpo da mulher é uma covardia intelectual sem par. Mesmo se fosse, o caput do artigo 13 do Código Civil Brasileiro de 2002 é explicito em dizer que “[...] é defeso o ato de dispor do próprio corpo, quando [...] contrariar os bons costumes.”. Não acredito que matar crianças no ventre materno seja um bom costume. O feto protege-se do corpo de sua genitora, pela placenta, para não ser expulso por ele e controla seu próprio alimento. Quem decide a hora de nascer, a hora do parto, é o feto, não a mãe. Se existe algo de passivo, com certeza é a mulher. Vejo um certo egoísmo da mulher ao afirmar que a vida que está sendo gerada em seu ventre é parte de seu corpo, afinal, o homem também participou daquele processo; há genes de outra pessoa naquele feto, e ela quer afirmar que este é parte de seu corpo? Que egoísmo medíocre! Cogitam, ainda, que a mulher deve ter direito de decidir o futuro de seu próprio corpo. Isto aceito, por que ela quer decidir o futuro do corpo de um feto, caso este seja de uma mulher? Caberia à futura mulher decidir o que fazer com seu corpo.

Acredito que, você que está lendo este artigo, não partilhe da ideia de que o homicídio deva ser legalizado. Tomando essa premissa como verdadeira, para afirmar que o aborto deva ser legalizado, você só pode admitir que o feto, na barriga da mãe, não é um ser humano. Caso ele não fosse um ser humano como eu e você, o que ele seria? Nada? Caso ele não seja nada, quando poderá ser considerado um ser humano? Na formação dos genes? Caso fosse assim, no quesito genocídio, Hitler seria fichinha perto de adolescentes. Humanidade não se adquire a partir de um determinado momento, se é humano por essência. Não existe momento exato para se adquirir humanidade.

A vida, indiscutivelmente, começa na concepção, ou seja, no momento em que o espermatozóide fecunda o óvulo. Quem afirma isto é a biologia. A partir do momento em que o espermatozóide fecunda o óvulo, tem inicio um ciclo ininterrupto: A vida! O ciclo é ininterrupto por não haver probabilidade de pausar ou recomeçar o ciclo sem que a vida que ali foi gerada seja eliminada. Dirão que sim, é discutível se, a partir do momento da fecundação, nasce uma vida. Vamos analisar esta ideia. Há uma chance enorme do feto não ser nada, nadinha, uma chance de 50%. Contudo, também há 50% de chance “daquilo” ser uma vida em formação. Se você é abortista e não compreendeu o que quero dizer, sugiro que brinque de roleta russa com uma arma com capacidade para duas balas, mas carregue-a com apenas uma.

Já não é segredo para ninguém que numa relação sexual sem qualquer tipo de proteção, acontecerá uma gravidez. Chame-me de machista, conservador reacionário ou do que preferirem, mas que a verdade seja dita: Numa gravidez indesejada, a responsabilidade maior é da mulher. Não eximo o homem da responsabilidade de também arcar com as consequências daquela gravidez não planejada. Mas a mulher, que é quem carregará a criança durante a gestação, que sentirá as dores do parto e que pode tomar uma pílula anticoncepcional, deveria se preservar mais para que a gravidez não ocorresse. Caso ela ocorra, arque com as consequências de ser irresponsável. Assuma que foi negligente ao manter relações sexuais sem qualquer proteção. Não faça uma criança inocente pagar com a vida pela sua promiscuidade.

Para finalizar, deixarei para as mulheres um pequeno poema de Neimar de Barros:

Cuidado, porque
Num apartamento qualquer,
Numa hora qualquer,
Pode nascer um filho qualquer
De um homem qualquer!

Marco Aurélio de A. dos Santos.

15 comentários:

Classe Jurídica disse...

Parabéns pela iniciativa de refletir sobre um assunto tão importante. É bastante controverso, porém particularmente tenho opinião bastante parecida com a tua: não aceitando o aborto e nenhuma hipótese, exceto no caso dos anecéfalos!
Um abraço. Professor Luis Fernando.

Marco Aurélio disse...

Muito obrigado pela consideração e por ter publicado meu texto em seu blog, professor. Eu realmente me sinto honrado. É ótimo saber que ficar sentado horas e mais horas numa cadeira dá excelentes resultados! O reconhecimento do trabalho por parte de alguém mais capacitado que você, é um desses bons resultados! Obrigado!

Marco Aurélio de A. dos Santos

Anônimo disse...

texto bem fraquinho ein?

Professor Luis Fernando disse...

Acho que você (Anônimo)que apenas disse que o texto é fraco deveria pelo menos identificar-se, pois assim saberíamos quem nos honrou com tão sábia e complexa opinião...Excelentíssimo Doutor será que poderia nos esclarecer de forma justificada?
Prof. Luis Fernando.

Renato César Banheti disse...

Boa Marcão, Sigo sua Linha de raciciocinio, apesar de ser um assunto polemico e gerar varias opiniões,Nunca tinha parado pra pensar com cautela no assunto. Se as mulheres se cuidassem mais poderia ser um belo começo para um belo final, sem generalizar é claro.

Abs Marco
Abs Prof: Luis Fernando

Classe Jurídica - Prof. Luis Fernando disse...

Absolutamente Renato! Você tem razão, o tema é bastante polêmico. Por isso que o título muito bem colocado pelo Marco foi "Refletindo sobre o aborto". Ele de forma alguma esgota o tema; ele somente é o resultado da reflexão do colega. Caso queira abrilhantar ainda mais a reflexão, pense e organize as ideias, porque é claro, você será muito bem-vindo com o teu pensamento!
Obrigado por participar e, se possível, divulgue(m) este blog. Ele é extremamente democrático e aberto a reflexões e discussões, pois afinal, somos todos alunos nesta classe jurídica.
Abraço. Prof. Luis Fernando.

Marco Aurélio disse...

Obrigado, Banheti! Como o professor disse, minha intenção não foi dar fim a discussão de um tema tão polemico, seria uma pretensão absurda. Apenas “materializei” meus pensamentos e os organizei no texto. O objetivo foi compartilhar minhas reflexões com outras pessoas. E, é claro, discutir as ideias :D

Renato Cesar Banheti disse...

Muito Obrigado pelo espaço, Prof Luis Fernando Te Admiro como Professor e como pessoa, Notavel Saber Juridico.

Bom, Sou Contra o Aborto Por todo o respeito que a Constituição Federal de 1988 guarda ao bem jurídico vida, pela disposição do tema na legislação infraconstitucional, conseqüentemente, o aborto é prática que afronta ao direito à vida, por razões que saltam à vista. O desrespeito aos direitos do nascituro, as tecnicas culas usadas para extirpar a vida humana de seu nascedouro, os medicamentos abortivos, são rotinas infelizes na maioria dos hospitais
Minha Linha de raciocinio não vai fugir muito do texto do nosso amigo Marco.
Trago a Idéia de que, em determinados casos de Gravidez involuntaria, quando nao é praticado o Aborto, na maioria daz vezes a criança Cresce sem Lar, Carinho ou até mesmo sem um Pai.
Sendo assim Facilitando o destino dessa criança pelo meio mais facil, o que seria a vida do Crime, como o proprio texto Diz.
Penso eu que deveria existir mecanismos, ou até mesmo uma regulamentação (LIMITE) de quota de filhos, por determinadas Rendas familiares, sendo assim, possibilitando um futuro melhor aquela criança que cresceria sem uma vida adequada, e possivelmente evitaria o seu envolvimento no crime.
Pensem comigo: Uma Moça que tenha renda de 1 salário minimo mensal, tem dois filhos e engravida denovo involunatariamente de tri gemeos?
quais as condiçoes e o futuro dessas crianças?
Penso que existindo a essa Quota o problema não iria acabar, mas se houvesse algum tipo de multa ou penalização pra quem engravidar ou até mesmo pro casal, creio eu que diminuiria bastante.
A Realidade iria Ser, Quem tem mais Dinheiro, tem mais filhos, rs.
É Notório que iria Gerar uma desigualdade.
fugi um pouco da Linha de raciocinio do Aborto, Opinem, e Não Me Chamem de Louco, rsrsrs
Gostaria de deixar uma frase em Aberto.
Segundo José Afonso da Silva, "Não intentaremos dar uma definição disto que se chama vida, porque é aqui que se corre o risco de ingressar no campo da metafísica suprarreal, que não nos levará a nada".

Classe Jurídica - Professor Luis Fernando disse...

SEU LOUCO!!! hehehehehehe

Achei interessante o teu raciocínio em relação às cotas...mas vejam como é a realidade dos fatos: exatamente o contrário. Já perceberam que famílias de posse não tem tantos filhos?
E famílias de menos posse tem mais filhos?
Será que alguém já leu sobre estatísticas e teses de sociólogos sobre o assunto?
Seria interessante enterdemos o fenômeno (resultado) para encontrarmos suas possíveis causas...
Não sei mas tenho a impressão de que isso tem um pouco a ver com falta de acesso a informação! Pessoas economicamente desfavoráveis talvez tenderiam a um tipo de alienação... o que acham?

Marco Aurélio disse...

Eu não vou me alongar sobre cotas de filhos para não fugir do tema central, qual seja, o aborto.
Acerca da falta de informação, isso é norma cogente no Brasil, professor. A grande massa só tem acesso às informações que seja conveniente às pessoas que estão no poder. Digo mais: Na época do tão amaldiçoado regime militar, as informações circulavam mais do que hoje em dia. Há uma notícia que faz 16 anos que é censurada e ninguém se da conta: O Foro de São Paulo. Agora está vindo à tona pq o candidato Índio (vice do Serra) resolveu falar. E, de pouco em pouco, a notícia se propaga. Mas, como eu disse, 16 anos de censura!!!
Porém, isso é tema pra outra conversa. Voltem a falar sobre o aborto! Hahahah
Abraços!

Marco Aurélio disse...

Bom... Como o caso veio à tona após eu enviar o texto para o professor Luis Fernando, não deu pra inseri-lo no texto. Mas gostaria de fazer vista para a francesa que, durante 20 anos, matou seus filhos recém-nascidos. Ela matou 8 de seus filhos que haviam acabado de nascer. Oito! Eles nasciam e ela matava e, em seguida, os enterravam no quintal da casa.
Então, eu pergunto: Qual a diferença da atitude da francesa homicida e de um(a) abortista? Resposta: O tempo que ambos esperaram para matar a criança.
Reflita!

Alan Douglas - 8º A disse...

Olá, achei muito interessante este post, é uma concepção muito forte do assunto. Entretanto este tema é constantemente discutido, debatido, e chega até a fadigar em certos momentos. Mas vou dizer qual é meu posicionamento: sou totalmente contra o aborto (eu que tenho uma base religiosa não poderia pensar de forma diferente). Destarte, sob a ótica do direito tenho que afirmar que as exceções instituídas pela lei, como já ditas, oriundas de violência sexual devem ser observadas, pois caso o feto venha a nascer, será ele amado pela mãe? Ela que carrega consigo uma lembrança de violência, e o fruto do seu ventre é por vezes o ódio, raiva, violência, abuso. Deixando sentimentos de lado, será que este individuo terá uma vida digna na sua jornada por esta vasta terra? Ora, me parece que as discussões estão longe de um fim, pois sempre haverá duvidas em relação do que deverá prevalecer quando cada pessoa tomar partido disto, será a vida, dignidade da pessoa humana, integridade física/psíquica da mãe, controle de natalidade? Mesmo para as pessoas que tem os posicionamentos mais íntegros e fortes, será que você ou eu, escolheríamos a melhor opção para um caso em concreto? Portanto, fica ai esta reflexão também. Abraços a todos

Andre Siqueira disse...

Em primeiro lugar queria parabenizá-los pela iniciativa a reflexão sobre o tema aborto, tema este bastante controverso no meio jurídico-social.

Se resultar uma gravidez indesejada, isso praticamente foi resultante da irresponsabilidade do casal. É sabido que, o DIU, a Pílula anticoncepcional, são abortivos, mas, também é sabido que, o Estado autorizou o direito de utilizá-los, pois trata-se de um exercício regular de um direito – excludente de ilicitude. Art. 23, inciso III, do Código Penal. Não faremos uma criança inocente pagar com a vida por um descuido dos pais.

Tenho a opinião formada, sou contra o aborto incluindo os fetos anencefálicos. (tema muito polêmico)

Fetos Anencefálicos: em razão de anomalia não desenvolve o hemisfério cerebral (a criança nasce sem cérebro). Existem duas correntes sobre o assunto. A 1ª Corrente traz vários fundamentos, diz que se abortar, não caracteriza o crime de aborto, pois trata de crime impossível por absoluta impropriedade do objeto. É fato atípico (não há previsão legal) e não é culpável. A 2ª Corrente diz sobre o direito a vida, abortar feto anencefálico é crime. Mesmo sendo uma criança sem cérebro, essa tem o direito a vida (preceito fundamental). O direito a vida surge com a fecundação, que não pode ser mitigado, restringido.

Hoje o aborto de fetos anencefálicos é crime, ação de descumprimento de preceito fundamental. É claro que teremos opiniões diferentes sobre o caso, e ao amor ao debate e a reflexão, estamos aqui pra isso.

Andre Siqueira, 4º Termo de Direito, UNIESP - Presidente Epitácio.

Anônimo disse...

http://www.acidigital.com/noticia.php?id=14359

Anônimo disse...

Soellyn Goes 4ºTermo C.

Primeiramente quero dizer ao Marco que seu texto esta brilhante.
Desta forma,vou apresentar minha critica, sou contra o aborto a principio pela religião que eu sigo (católica) e também pela Constituição Federal que é o "tronco" para os demais ramos do direito que tutela o bem jurídico VIDA.
Respeito quem é a favor do aborto, como o Ministro Marco Aurélio Melo, mas acho que o argumento de que é a "Mulher, ou melhor, mãe” quem decide se quer ou não ter a criança é um tanto quanto "vazia", isto porque, se formos ter um raciocínio lógico, qual ser humano que deseja morrer? ser assassinado? Creio que ninguém.
Logo, um feto (no útero) não tem ainda a capacidade de raciocinar, pois se tivesse acho quase impossível o mesmo se negar a nascer.
Por derradeiro, acho super interessante esses temas polêmicos, que é fato não vão se chegar a um consenso devido às opiniões divergentes, mas é um tanto quanto necessário para cada um expressar seu ponto de vista.