quinta-feira, 7 de julho de 2011

Democratização da Justiça

Olá querida Classe Jurídica!

Câmbio, Câmbio, estamos na área!

Fiquei lisonjeado e, porque não até eufórico, por ter participado de um evento na Defensoria Pública de São Paulo, ocorrido nas dependências da Faculdade Toledo em Presidente Prudente no dia 25 de junho do corrente.

Toda esta ênfase criativa, eufórica não foi por menos. E talvez para muitos soe um tanto quanto exagerada e sem importância. Mas não para mim!

Com início da seqüência da esquerda para direita,
Defensor Público da área da infância e juventude, Rodolfo Marques da Silva,
Ouvidora-Geral, Luciana Zaffalon,
Luis Fernando Nogueira (eu),
1.º Subdefensor Público-Geral: Davi Eduardo Depiné Filho,
Defensor Público Coordenador Regional, Matheus Assad João.


A Defensoria realizou uma pré-conferência para a discussão e definição do seu plano de trabalho para os próximos anos. Para tanto, colheu 20 propostas nesta pré-conferência para representar a regional de Presidente Prudente - SP na somatória das demais regionais do Estado de São Paulo que defenderão suas propostas (20 cada regional) na grande conferência a ser realizada na Capital neste próximo mês de Agosto.

Vocês devem estar se perguntando: e dai?

Bom, e dai que para a seleção das propostas da regional, estiveram presentes na pré-conferência, a Ouvidora-Geral, Luciana Zaffalon, o 1.º Subdefensor Público-Geral: Davi Eduardo Depiné Filho, bem como outros Defensores.

E dai? Pergunta novamente.

Bom, e daí que a presença deles era para justamente coordenar as rodadas de propostas.

A pergunta de novo? Sim... (rsrsrsr)

Bom, e daí que estavam presentes pessoas da sociedade em geral (civil e militar), tais como, educadores, pedagogos, gente que trabalha na recuperação de drogados, que está à frente de Centro de Referência Social, advogados, assistentes sociais, estudantes de Direito, Serviço Social e outras, Policiais Militares, enfim, cerca de 70 pessoas (numa contagem bem superficial) que foram divididas em 9 frentes para discutir e aprovar propostas de suas frentes, para levar à votação dos demais presentes, e assim, aprovar as tais 20 propostas que representarão e serão defendidas pela Regional na conferência estadual.

Vejam a importância disto!

Nada mais do que democratizarmos a justiça!

Lembrei-me das lições profundas de Jurgen Habermas e a sua razão comunicativa (o agir comunicativo). Em uma modesta e sintética explicação, este autor defende a necessidade do uso de um diálogo participativo para a busca da democracia.

Então, estava eu ali, tendo uma oportunidade de participar de um evento público, expressando minha opinião, debatendo com os demais e depois votando as propostas para serem discutidas e votadas em âmbito estadual, e cujo resultado, será o próprio plano de trabalho da Defensoria/SP.

E eu mesmo ficava me questionando de que forma podemos participar de decisões, de sermos mais efetivos enquanto cidadãos e participarmos de forma mais democrática.

Você já se questionou como poderia participar de questões políticas. Isto é, às vezes, é possível se sentir meio refém da democracia, pois, ao elegermos alguém, passamos a não ter mais controle sobre os atos que nossos candidatos praticam. De fato, talvez isto ocorra mesmo (por nossa culpa diga-se de passagem...).

O que não podemos deixar de mencionar, que exercer cidadania e, consequentemente, sermos participantes da democracia (ou vice-versa), não diz respeito somente ao direito ao voto.

Vejam que uma simples possibilidade como esta por mim vivênciada dias atrás, é sem sombra de dúvidas uma forma de ser cidadão, de ter voz, de ter participação, para a construção de algo que é do povo, da sociedade!

Abaixo, mais fotos do evento. Muito em breve, traremos notícias da Conferência Estadual, tendo em vista nossa participação na Delegação que defenderá nossas propostas.

 

Momento da exposição dos resultados das votações em grupo e por temas.





 Momento das votações dos temas expostos...todos votam!


Momento em que se viram os votos. Depois fizeram a contagem e a divulgação dos temas vencedores.








Amplexos!
Luis Fernando Nogueira

2 comentários:

Sociologia no mundo disse...

Parabéns Fer... Assim, de maneira cada vez mais participante, vamos construindo um ambiente de vivência mais democrático e, por isso, mais justo!
Grande abraço.

Fernanda Carneiro disse...

Oi professor, tudo bem? Eu sou a Fernanda Carneiro, você foi meu professor de Constitucional na Uniesp. Infelizmente tive que trancar o curso pois mudei de cidade.. não sei se você se lembra de mim. No momento estou me dedicando a concursos e suas aulas de Constitucional foram de grande valia pois quando estou estudando lembro-me perfeitamente das suas explicações. Gostaria de dizer que ser professor não é necessário apenas a inteligência e a formação, é necessário, acima de tudo, o dom... e isso você tem.
E agora vamos torcer pra eu passar em algum concurso e depois voltar novamente para concluir o curso (pelo qual me apaixonei). Sucesso sempre.
Fernanda Carneiro