terça-feira, 12 de abril de 2011

Direito das Obrigações - Exercícios para fixação de aprendizado

Olá Classe Jurídica! Em especial, os alunos da FAI - Direito Civil (Obrigações). Abaixo as questões que foram usadas para trabalho em sala de aula. Acompanhem porque ainda esta semana colocarei gradativamente as respostas, por isso acesse e participe discutindo cada questão respondida. Aproveitem para estudar, nossa prova está chegando (dia 19/04), por isso não deixem para a última hora, acessem, debatam, opinem, estudem aqui no blog!


1) Paulo, bailarino de fama internacional, foi contratado para executar uma performance de dança pelo município do Rio de Janeiro. Quanto à obrigação assumida por Paulo, responda:
Espécie de obrigação:
Objeto:
Credor (Sujeito ativo):
Devedor (sujeito passivo):

2) Manuel se obriga a pagar mensalmente R$ 300,00 pelo aluguel de um imóvel de propriedade de Rui. Quanto à obrigação assumida por Manuel, responda:
Espécie de obrigação:
Objeto:
Credor (Sujeito ativo):
Devedor (sujeito passivo):

3) Miguel, com pena de seu amigo João, entrega em comodato (empréstimo de coisa infungível) seu apartamento pelo prazo de dois anos ao amigo. João se compromete a, findo o período de dois anos, desocupar o imóvel de Miguel. Quanto à obrigação assumida por João, responda:
Espécie de obrigação:
Objeto:
Credor (Sujeito ativo):
Devedor (sujeito passivo):

4) Virgínia, precisando de um carro para ir ao médico, solicita emprestado o veículo de seu namorado, que atende à solicitação de Virgínia ressalvando que o carro deve ser entregue ao fim do dia. Quanto à obrigação assumida por Virgínia, responda:
Espécie de obrigação:
Objeto:
Credor (Sujeito ativo):
Devedor (sujeito passivo):

5) Pitágoras, compromissário vendedor, celebra com Hércules, compromissário comprador, um compromisso de compra e venda de bem imóvel residencial localizado em Cuiabá. Quanto à obrigação assumida por Pitágoras, responda:
Espécie de obrigação:
Objeto:
Credor (Sujeito ativo):
Devedor (sujeito passivo):

6) Desesperado com o sumiço de “Kelly”, sua cachorrinha de estimação, Melinda, além de espalhar diversos cartazes pelas ruas de sua cidade, fez anunciar nos veículos de grande circulação da imprensa falada e escrita uma promessa de recompensa no valor de R$ 300,00 para quem a encontrasse no prazo máximo de dez dias. Quanto à obrigação assumida por Melinda, responda:
Espécie de obrigação:
Objeto:
Credor (Sujeito ativo):
Devedor (sujeito passivo):


7) Flávio, próspero agricultor, se compromete a fornecer para a Prefeitura de Pindamonhangaba 10 sacas de feijão por mês, por um período de 12 meses. Quanto à obrigação assumida por Flávio, responda:
Espécie de obrigação:
Objeto:
Credor (Sujeito ativo):
Devedor (sujeito passivo):

8) Cássio, diante da perda total de seu carro decorrente de um acidente automobilístico é informado pela seguradora Ombro Amigo S.A. que pode optar entre a entrega de um veículo automotor idêntico ao perdido ou pelo equivalente em dinheiro. Quanto à obrigação assumida pela seguradora Ombro Amigo S. A., responda:
Espécie de obrigação:
Objeto:
Credor (Sujeito ativo):
Devedor (sujeito passivo):

Amplexos

Professor Luis Fernando

5 comentários:

Mayla F. disse...

prof...quanto ao exercício 6, a obrigação é de dar? o objeto mediato seria devolver a cachorra e o imediato a recompensa?
Melinda é devedora? e o credor seria qualquer um desde que encontrasse kelly?
:O

Leandro Mota disse...

Dúvida!
Prof. a questão 07 se refere a obrigação de dar, mesmo com o devedor se comprometendo realizar um ato (de fornecer)?

Luis Fernando Nogueira disse...

Olá pessoal, obrigado por participarem. Quanto ao item 6 é preciso observar de quem o problema questiona obrigação assumida. Neste caso, para se falar da entrega do cachorro seria necessário observar a obrigação de quem o encontrou. No problema a observação da obrigação deve ser vista na ótica da Melinda. Veja o gabarito.

Quanto ao 7, sim, Leandro, mesmo sendo o verbo "fornecer", o ato que quer representar é o de dar (entregar) mensalmente. Veja o gabarito.

Bom estudo para ambos!

Anônimo disse...

Onde está o gabarito?

Anônimo disse...

Cade o gabarito ? Professor fraquissimo