Olá Classe Jurídica,
nesta semana tive a grata satisfação de receber os
exemplares do Livro "Mediação e Educação em Direitos Humanos"
(Editora Lumen Juris), organizado pelos Doutores Hilda Helena Soares Bentes e
Sergio de Souza Salles, ambos da Universidade Católica de Petrópolis -
RJ. Nele, compartilhamos um artigo (capítulo de livro) em conjunto com o
Dr. Ivan Aparecido Ruiz que tem o seguinte título: "A Mediação como
instrumento de efetivação do Direito Humano e Fundamental do Acesso à Justiça
em uma nova face: o ser humano como seu construtor e protagonista".
A abordagem se em torno do ressurgimento dos Métodos de
solução dos Conflitos de Interesses (MASCI), em especial a MEDIAÇÃO, como um
instrumento de efetivação do Direito Humano e Fundamental do Acesso à Justiça,
como uma nova face da justiça, ao lado do Poder Judiciário, dando realce ao ser
humano como seu construtor e protagonista. Após trabalhar a classificação
desses métodos alternativos - (a) Autotutela,
(b) Autocomposição (Conciliação,
Mediação e Negociação), e (c) Heterocomposição
(Arbitragem), partiu-se para a análise mais específica da Mediação como método
alternativo no quadro do Direito Humano e Fundamental, bem como do Acesso à
Justiça, seja num sentido humanitário, seja num sentido educacional. É um novo
olhar do Acesso à Justiça.
