segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Oposição

Olá amigos de plantão!
Hoje pela manhã, em sala de aula, conversávamos sobre a questão de muitos daqueles políticos que anos atrás, ainda na ditadura (e também no militarismo), empunhavam bandeira de franca e clara oposição ao governo. Muitos destes hoje fazem parte da base governista!
Assim, por exemplo, destacamos a figura bastante comentada no momento, a Chefe da Casa Civil, Ministra Dilma Rousseff que em tal período passado, era militante, foi presa e submetida a tortura.
Como é interessante observarmos a relação de pessoas que como ela lutaram e sofreram por um ideal.
Ideal este que transbordava um simples sonho pessoal, mas que se estendia para todos ao redor.
Vale lembrar que se hoje podemos viver a democracia, sendo possível até mesmo escrever poucas palavras em um Blog como este, devemos isto, a esta e a outras pessoas que levaram até às últimas consequencias este ideal.
Contudo, como bem escreveu Lord Acton, "o Poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente".
Nada tão apropriado.
Como é possível aceitarmos pessoas que lutaram pela a democracia, visando a liberdade, a igualdade, hoje são suspeitas de escandalos que se encontram na contra mão do que se entende por democracia?
Nos causa surpresa, estarrecimento quando verificamos alguém que no passado tenha lutado por um ideal e que agora nos envergonha por conta de atitudes completamente absurdas.
De fato acredito que o poder nos corrompe e somente uma alma muito virtuosa consegue manter-se pura diante de tais tentações.
Ora, nos salta então o seguinte raciocínio: sempre precisaremos de oposição; sempre precisaremos de gente que tenha um ideal e leve-o até às últimas consequencias.
Ontem o que era oposição, hoje nada mais é do que governo. E cadê a oposição?
Acredito que no Brasil estejamos vivendo uma crise no que tage a sua estrutura democrática, porque o que é hoje oposição, não sabe ser oposição; e o que antes era oposição, hoje não sabe ser governo. Contestar por contestar é melhor não contestar. Uma crítica sempre deve vir acompanhada de uma sugestão. E as vezes percebemos isso: uma necessidade de quetionar sem se ter um porquê.
Precisamos crescer e verificar que estas pessoas no passado contribuiram tanto para o presente, mas que hoje precisam de pessoas que verdadeiramente lhes funcione como oposição, que lhes mostre o outro lado dos fatos, que lhes questione, critique, mas que saibam proteger a sociedade, o povo, os cidadãos. Opor-se sem que haja um ideal a defender, e que este não seja benefício próprio, não será ideal e muito menos oposição.
O que queremos para nós no futuro temos que plantar hoje. Por isso se queremos uma "democracia mais democrática", precisamos ser democráticos hoje, lembrando sempre que Democracia Representativa (indireta) não se traduz somente em outros decidirem por mim.
Amplexos
Professor Luis Fernando.

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Micro Empreendedor Individual

Recentemente o Governo Federal criou a figura do Micro Empreendedor Individual. A proposta do Governo é justamente tirar muitos empreendedores da informalidade e trazê-los para a formalidade. Valendo a pena destacar a tentativa de se resgatar a cidadania cumprindo com um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, que é a Dignidade da Pessoa Humana, que neste caso se traduz da realização pessoal, profissional e social.
Para o Governo "ser um empreendedor formalizado significa andar de cabeça erguida e poder dizer eu sou cidadão, eu exerço minha profissão de acordo com as leis do meu País. Ser formal é também ser cidadão."
O Empreendedor Individual é aquela pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário.

A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal, possa se tornar um Empreendedor Individual legalizado.
Entre as vantagens oferecidas por essa lei, está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilitará a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.
Além disso, o Empreendedor Individual será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos impostos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).
Pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 52,15 (comércio ou indústria) ou R$ 56,15 (prestação de serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.
Com essas contribuições, o Empreendedor Individual terá acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.
Amplexo.
Luis Fernando Nogueira.